Artigo da Semana

Eis um artigo escrito pelo Economista e Presidente do PT de Pereiro Sérgio Santos, ele fala sobre a discursão das emendas populares. Leia na íntegra.

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO ACENTUA AINDA MAIS A PERCEPÇÃO DE SUBSERVIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO AO PREFEITO NETO ESTEVAM

O processo de elaboração de emendas populares ao orçamento da união para o exercício financeiro de 2012 ganhou grande destaque no noticiário nacional dos últimos dias. No âmbito municipal, entretanto, tal processo virou alvo de grande polemica envolvendo os poderes executivo e legislativo, responsáveis pela realização da audiência pública que deveria debater com a população a destinação final dos recursos oriundos desse novo mecanismo de apoio financeiro aos municípios com até 50 mil habitantes, incluído no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2012, pelo deputado Arlindo Chinaglia do PT-SP.

Não obstante, tal audiência pública acabou se transformando em mais escandaloso caso de desrespeito dos poderes executivo e legislativo para com o povo pereirense, visto que sua finalidade foi totalmente desvirtuada ao desprezar a participação popular na sua realização.

Segundo apuramos, a audiência pública fora convocada às pressas, a toque de caixa. Os vereadores foram convocados através de telefonema de uma funcionária da Câmara a cerca de quatro horas do início do evento. A população se quer foi convocada. Segundo a direção da Rádio Pereiro FM, um comunicado foi entregue, por uma funcionária do pai da presidente da Câmara, a uma locutora da rádio por volta das 13:00hs no dia da realização do evento sem assinatura do responsável pelo comunicado e em papel que não continha se quer o timbre da Câmara ou da Prefeitura. A direção afirmou ainda, só ter tomado ciência do que se tratava no dia seguinte, motivo pelo qual o comunicado acabou não sendo veiculado.

O que se pode concluir de tudo isso é que a intenção dos organizadores desse evento, leia-se Câmara e Prefeitura, era restringir ao máximo a participação dos principais interessados na matéria, ou seja, o povo.

Na ultima sessão legislativa, realizada no dia 25/11/2011, confrontada por questionamentos a cerca da pouca transparência com que se dera a audiência pública, a presidente da câmara mostrou destempero e desequilíbrio na condução dos trabalhos legislativos.

Diante da contestação do vereador Carlos Alberto a respeito da forma como fora realizado o evento, a presidente Daniele Morais, por mais de uma vez, ameaçou cassar a palavra do vereador, ora inscrito para falar a respeito da matéria no grande expediente, bem como a do vereador Netinho Morais, em aparte a esse pronunciamento. Já o vereador Edivam, por sua vez, teve a palavra cassada também em aparte ao pronunciamento do vereador Carlos Alberto.

Depois de se dirigir de forma deselegante, grosseira e desrespeitosa a cidadãos que assistiam à sessão no recinto da Câmara, a presidente tentou justificar a forma atropelada como ocorrera a convocação da audiência pública, com o que deixou transparecer de forma ainda mais clara a fragilidade de sua argumentação e sua posição de subserviência ao executivo. “os vereadores foram todos avisados por telefone por uma funcionária da casa e a população foi avisada na rádio. Se o povo não quis vir eu não posso fazer nada”, declarou a presidente.

O fato é que a forma como se deu a convocação e realização dessa audiência pública evidencia, mais uma vez, além do descaso com o povo, a forma autoritária e pouco transparente com que vem sendo conduzindo este governo.

A fim de tentar entender o que há por trás dessa aparente submissão do poder legislativo em relação ao executivo municipal, faz-se necessário trazer à tona, um fato que evidencia a forma como o Prefeito Neto Estevam vem cooptando apoio político na câmara municipal. Certa feita, um vereador nos confidenciou ter sido assediado pelo Prefeito Neto Estevam, que lhe prometera, em troca de apoio político na Câmara municipal, uma cota mensal de medicamentos para doação a munícipes carentes, uma cota mensal de combustível, uma ajuda financeira mensal no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além de poderes para autorizar viagens de carros, carradas de areia, tijolo, etc.

Tal procedimento lembra em muito o caso do mensalão ocorrido em Brasília, onde parlamentares foram acusados de receber dinheiro público em troca de apoio político no Congresso Nacional. Guardadas as devidas proporções, poderíamos certamente denominar a suposta proposta do chefe do executivo municipal de mensalinho do PRB.

Do exposto, faz-se imperioso um esforço de reflexão a fim de encontrarmos respostas convincentes para algumas questões embaraçosas, quais sejam: teria a presidente da câmara se rendido aos encantos do suposto mensalinho do PRB? Teria sido isso que a fez abandonar a oposição e migrar para o grupo político do Prefeito Neto Estevam? Seria por conta do suposto mensalinho que sua atuação na presidência da Câmara tem se dado de forma tão parcial na condução da mesa diretora da nossa casa legislativa, como podemos verificar no episódio da audiência pública das emendas de iniciativa popular ao orçamento da união?

De certo, tentando defender o indefensável, utilizando-se de argumentação medíocre e demonstrando desequilíbrio na condução dos trabalhos legislativos, como visto na ultima sessão legislativa, a jovem presidente só contribui para estimular cada vez mais os questionamentos acima postulados.

Ao povo pereirense só resta um consolo!

Próximo ano teremos novamente a oportunidade, conferida pela democracia, de melhorar nossa representação nos poderes executivo e legislativo, punindo, nas urnas, aqueles que não honraram com os compromissos assumidos com nossa sociedade.

Antônio Sérgio Santos da Silva

Economista

Presidente do PT Pereiro

CIDADES DO CEARÁ INVESTIGADAS SOB SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Reportagem da revista Veja veiculada em sua página eletrônica no dia 25/06/2011, sob o título “Esquema de corrupção abrange 80 cidades do Ceará, além de abordar o fato vergonhoso de 80 dos 184 município cearenses estarem na mira do Ministério Público, também traz detalhes sobre como o esquema de corrupção funciona.

Segundo a reportagem, “Empresas contratadas em licitações fraudulentas retinham uma 'comissão', entre 4% e 5%, sobre o valor das notas fiscais emitidas por serviços de pavimentação, calçamento e construção de açudes que eram executados por funcionários da secretaria municipal de obras”.

Refletindo por alguns minutos sobre possíveis semelhanças existentes entre o referido esquema apontado pela reportagem e a forma como se da a execução de obras públicas no município de Pereiro, logo me veio à mente algumas questões inquietantes. Rapidamente me pus a elencar alguns pontos no mínimo obscuros que merecem atenção e que gostaríamos de socializar com a população pereirense:

1º - É público e notório a participação de funcionário da Secretaria de Obras operando maquinas em obras licitadas pelo município;

2º - Também é fato que os operários da construção civil empregados nas obras tocadas pelo município, trabalham na mais completa informalidade e são raras as vezes que sabem ao menos o nome da empresa para a qual trabalham;

3º - Só se tem notícia da presença de empreiteiro em Pereiro em dias de licitação ou de pagamento.

4º - As empresas contratadas para a realização das obras de responsabilidade do município não deixam encarregado, mestre de obra ou qualquer coisa do gênero, responsável pelo acompanhamento e execução das obras públicas. Estranhamente, quem parece exercer esse papel, é o próprio Prefeito Municipal sob a alegação de estar fiscalizando os trabalhos. Aliás, a marca de Prefeito trabalhador, cunhada por seus seguidores mais fervorosos, vem exatamente da forte obsessão do gestor municipal pelos canteiros de obra da cidade, os quais parecem lhe servir, também, de gabinete itinerante.

5º - Algumas das construtoras que atuam no município, ora prestando serviços na construção de equipamentos públicos, ora na locação de veículos, ora na promoção e realização de eventos festivos, não possuem um único veículo, ou maquinário. Quase sempre, trata-se de empresas que mantêm apenas um simples escritório para sediar o empreendimento e justificar sua atividade empresarial.

E os fatos nebulosos envolvendo obras públicas no município de Pereiro não param por aí. Tem-se noticia, ainda, do recebimento, pela Prefeitura Municipal, de obra pública inacabada, porém, totalmente paga e dada como concluída, o que já constitui objeto de investigação por parte do Ministério Público.

Da síntese dos fatos elencados acima, conclui-se que o grande número de obras públicas executadas na cidade de Pereiro, que se notabilizam como principal marca do governo Neto Estevam, apresentam sérios questionamentos no que se refere à lisura e à transparência que deveriam caracterizar todo o processo que envolve a realização de tais obras.

Diante do exposto, cabe questionar uma atitude mais enérgica dos órgãos de controle externo, principalmente da Câmara Municipal, no cumprimento de seu dever de fiscal das ações do executivo; e do Ministério Público, no sentido de apurar a legalidade ou ilegalidade levadas a cabo na contratação dos serviços em tela.

O pior é que povo ainda tem que engolir as piadinhas do locutor oficial do Município ao convidar a população para a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do “Pólo de Convivência Social”, nesta quarta feira, 27/07/2011. Na tentativa de minimizar situações vexatórias para o executivo, divulgadas em programa levado ao ar pela rádio Pereiro FM, o locutor, do alto do Trio Elétrico “da Brisanet”, ironizava dizendo: “enquanto a mesa redonda esculhamba, nós inaugura obra”.

É brincadeira!

Ao invés de querer fazer o povo de palhaço, bem que alguém poderia vir a público trazer um pouco de luz aos pontos obscuros apontados neste texto.

Para finalizar, aproveitamos este expediente para ressaltar a valorosa contribuição do Programa Mesa Redonda para o município de Pereiro. Sem dúvida alguma, estimulando o debate acerca das grandes questões do interesse da sociedade pereirense e, por outro lado, cumprindo o importante papel de difusor dos fatos que são noticia no cotidiano deste município, este programa tem colaborado imensamente para o aprimoramento e fortalecimento da democracia na nossa querida terra.

Antônio Sérgio

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pereiro.

SUBSCREVEM:

ANTONIO ARIMACI – PRESIDENTE DA APEOC´PEREIRO

EDNALDDO MOREIRA