DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Operação das policias Civil e militar prende 12 acusados

Doze pessoas, entre gestores públicos e seus familiares, além de empresários, foram presas, ontem, numa operação montada pelas polícias Civil e Federal, com o apoio do Ministério Público Estadual através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A ação aconteceu, simultaneamente, em Fortaleza e nos Municípios de São Benedito, Tianguá e Ibiapina, na Região da Ibiapaba.

A ordem partiu da Justiça com base em investigações que apuram novos desvio de verbas públicas através de fraudes em licitações para a contratação de serviços de construção civil, mão-de-obra e locação de veículos. Os prejuízos para os cofres públicos podem alcançar a cifra de R$ 30 milhões.

Além das prisões, foram realizadas várias diligências para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências e sedes de empresas dos acusados do esquema fraudulento. Todo o material confiscado e as 12 pessoas detidas foram encaminhados à sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), nesta Capital, onde, na manhã de hoje, começa a fase dos interrogatórios e acareações.

Os promotores de Justiça do Procap reuniram, ao longo dos últimos meses, um elenco de provas contra os suspeitos. A investigação teve início através da portaria de número 01/2011, e resultou na instauração do processo de número 3422-88.2011.8.06.0087.

Fraudes

O esquema de fraudes em licitações públicas nas prefeituras de Tianguá, Ibiapina e São Benedito já vinha sendo apurado desde o começo do ano. Alguns dos acusados presos ontem já haviam sido detidos em outra operação que ocorreu no dia 28 de junho último. Entre eles, estão os empresários Gilberto Moita Filho e Victor de Castro Moita, ambos filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Depois de algumas semanas na cadeia, eles foram libertados através de habeas corpus impetrados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Mas, ontem, voltaram a ser levados para a prisão, agora por ordem da juíza de Ibiapina.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, cerca de 50 por cento dos 184 Municípios cearenses foram ´alvo´ do desvio de verbas públicas através de suas prefeituras que contrataram, ilicitamente, empresas privadas para a prestação de serviços diversos, desde limpeza, construção de obras e até contratação de publicidade e carros.

Entre as prefeituras que já foram ´alvo´ das investigações e operações da Procap com a Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal (MPE), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas dos Municípios estão, Senador Pompeu, Tianguá, Santana do Acaraú, Ibiapina, Nova Russas, Ibaretama, Icapuí e Boa Viagem.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste – Edição 01/09/2011.