DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL RESTABELECE MANDATO DA VEREADORA DANIELE MORAIS

Após intensa especulação e até mesmo de uma falsa notícia dando conta da volta da Presidente da Câmara municipal, com direito a comemoração e tudo mais, finalmente saiu no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de agosto de 2011, decisão que confere efeito suspensivo a ao Recurso Eleitoral interposto nos autos da AIJE Nº 345/2008, procedente da 51º ZE, restabelecendo provisoriamente seu diploma de Vereadora até o julgamento do mérito da questão.

Cabe lembrar que por ter suas contas de campanha desaprovadas, a Presidente da Câmara vem travando uma verdadeira batalha na justiça eleitoral para conseguir manter seu mandato, culminando, inclusive, no seu afastamento do legislativo municipal.

Esse afastamento serviu de munição para um grande enredo político orquestrado pelo Prefeito Neto Estevam que atribuindo a culpa de seu afastamento ao PSDB, partido da vereadora, parece ter conseguido sua confiança e adesão.

Antônio Sérgio Santo da Silva

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pereiro.

COMPRA DE HILUX PARA O GABINETE REVELA TENTATIVA DE ABAFAR SUSPEITAS SOBRE IRREGULARIDADES NA LOCAÇÃO DA “CAMIONETE PRADO DO PEREIRO”

Após os rumores sobre representação de Notícia Crime protocolada na Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (PROCAP) sobre suposta irregularidade na contratação de empresa para locação do veículo do Prefeito, saiu no Diário Oficial do Estado do dia 03 de agosto de 2011, o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 2907.01/2011, cujo objeto é a aquisição de veículo caminhonete, cabine fechada, 0KM, para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito Municipal de Pereiro.

A aquisição desse veículo demonstra uma clara tentativa de afastar as suspeitas e questionamentos que pairam sobre a legalidade e a lisura dos processos licitatórios para locação da Camionete PRADO do Prefeito.

É de sabença geral que desde o ano de 2009 o Prefeito Neto Estevam circula no mesmo veículo, apesar do serviço de locação deste, ter sido prestado por três empresas diferentes durante o período de 2009 a 2011. A ultima contratada, para este ano de 2011, inclusive, é antigo fornecedor do município, que atuava na área da construção civil e obras públicas e agora atua também alugando veículos para a prefeitura.

O veículo comprado foi uma Hilux SW4 preta pelo valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Considerando os valores pagos pelo Gabinete do Prefeito pela locação do veículo PRADO utilizado pelo chefe do executivo municipal desde 2009, que ao final do ano deverão alcançar a quantia de R$ 196.120,00 (cento e noventa e seis mil e cento e vinte reais), pode-se concluir que a aquisição do novo veículo, apesar do elevado valor para os padrões do nosso município, foi um bom negócio para a municipalidade, haja vista que este será incorporado ao patrimônio do município por um valor menor que o pago pela locação daquele.

Alvo de críticas e questionamentos na mídia local, sobretudo no Programa Mesa Redonda da rádio Pereiro FM, a locação de veículos como o do Gabinete do Prefeito e o da Secretaria de Educação, sempre levantaram suspeitas quanto a existência de ilicitudes em processos licitatórios.

Segundo denuncia formulada à PROCAP, encontra-se registrado no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a licitação para o “aluguel” da “Camionete PRADO do Prefeito” para o ano de 2009 com a empresa G. F. CALIXTO SERVIÇOS URBANOS (CNPJ: 07.157.208.0001-68) recebendo por este “serviço”, a quantia de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

Para o ano de 2010, o mesmo Portal da Transparência revela a prestação do mesmo “serviço”, utilizando o mesmo veículo, mas, desta feita, pela empresa VICENTE ALVES DA COSTA – ME (CNPJ: 07.289.958/0001-93) que amealhou por este “serviço” a soma de RS 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).

Já neste ano de 2011, através da licitação na modalidade Carta Convite nº 2712.01/2010, a contratada para o mesmo “serviço”, com o mesmo veículo, foi a empresa WA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.194.538/0001-23) pelo valor de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais).

Por óbvio, conclui a denuncia, “o aluguel do mesmo veículo através de três empresas diferentes denota fraude ao processo licitatório e é indício de Improbidade Administrativa que importa em enriquecimento ilícito...”.

O fato é que com os rumores dessa denúncia, o Prefeito Neto Estevam não quis esperar por tempo ruim e logo tratou de comprar um veículo para o Gabinete, tentando com isso, dissipar os questionamentos derivados dos contratos em tela.

O pior de tudo, é que o poder responsável pela fiscalização do Executivo, também apresenta comportamento semelhante. Neste sentido, os dados do Portal da Transparência revelam que após a doação de um veículo VW Gol, ainda em bom estado de conservação, para que a Prefeitura o colocasse em aste pública, a Câmara Municipal também contratou, ainda no ano de 2009, pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a empresa G. F. CALIXTO SERVIÇOS URBANOS (CNPJ: 07.157.208.0001-68) para prestação de “serviços” na locação de um outro veículo VW Gol 1.6.

No ano de 2010, essa mesma empresa recebeu mais R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelos mesmos “serviços”, mantendo o mesmo veículo.

Por fim, neste ano de 2011, a empresa D.R. CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 09.265.518/0001-21) foi a contratada para prestar o mesmo “serviço”, com o mesmo veículo, pelo mesmo exato preço (R$ 2.000,00 mensais) totalizando a soma de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) no ano.

Ao todo, ao final deste ano, o valor pago pela contratação dos “serviços” de locação de veículo, deve alcançar a quantia de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ou seja, valor suficiente para a compra de pelo menos dois veículos semelhantes ao locado.

Precisamos dar um basta em tudo isso!

Precisamos mais do que nunca, praticarmos o exercício da cidadania, fiscalizando e denunciando a má gestão do dinheiro público.

Entendo que o silêncio das autoridades constituídas, dos partidos políticos e dos lideres dos movimentos sociais diante dos fatos escalabrosos com os quais nos deparamos corriqueiramente, só contribui para aprofundar a descrença do povo nas pessoas que governam esse país e para fortalecer o conformismo diante dos atos de corrupção que assolam nossos governos. Quem nunca ouviu: “ah, mas todos roubam” ou “ele rouba mais faz”, ou ainda,

Por isso, façamos a nossa parte. Afinal, com um maior controle social das contas públicas podemos coibir os desvios e garantir que a aplicação dos recursos públicos sirva para aquilo que realmente é do interesse público, ou seja, para a melhoria da saúde, educação, da segurança, em fim, dos serviços públicos em geral. Só assim poderemos alcançar uma elevação dos níveis de bem estar de todo o povo.

Pereiro, 13 de agosto de 2011.

Antônio Sérgio Santos da Silva

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pereiro.

Crônica do dia - PEREIRO, POLÍTICA E FOFOCA: UM MISTURA VENENOSA

Entre uma história e outra, uma fofoca daqui e outra dali, passo a experimentar o gostinho da “Venenosidade” Humana. Na política é assim, quando você menos imagina, lá está uma cobrinha pronta para dar o bote.

Passam-se a vida toda para conseguir grandes amizades e tudo pode ser perdida com uma simples “fofoca”.

Nessas duas décadas e cinco anos de vida, acumulei inúmeras atividades na política. Fui Gritador, articulador improvisado, briguento, famoso, vilão, herói, mas, nunca conseguir ser venenoso e olhem que li Maquiavel, mas sem interesse algum em usar o termo maquiavélico.

Pereiro entre uma roda e outra o assunto é sempre política. Os analistas políticos de plantão fazem a sua análise baseado no seu próprio desejo. De um lado a cúpula administrativa liderada por cargos de confiança do Governo, do outro os descontentes e independentes. O fato é que tudo acaba é uma bela e irreverente fofocada.

Se política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião. Se politica tem a finalidade de  manter a ordem pública, defesa do território nacional e o bem social da população, em Pereiro a ordem é: Fofocar !

Pois bem! Se na fofoca encantra-se um bom veneno capaz de até mesmo acabar velhas amizades, seria justo dizer que: Fofocar virou mania social e  Pereiro sente o calor dessa mania diária que afeta partidos, familias e sociedade. Quero apenas deixar claro que isso não é uma fofoca!

Por: Damião Flávio Silveira

CLIMA DE AMEAÇAS EM PEREIRO.

"Programa de Rádio é o mais visado por agressores. "

Talvez, muitos das pessoas que fazem parte do nosso municipio não entendam que a Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. Talvez, esssas mesmas pessoas não entendem que a democracia não permite a censura.

Por tais motivos e respaldado na lei maior de nosso Pais, um grupo de amigos tem se juntado constantimente para criticar, dar opiniões e propor idéias para um novo modelo politico para nossa cidade. O fato é que essas criticas constantes tem colocado em risco a integridade fisica de muitos desses manifestantes. Prova disso, são as inúmeras ligações anônimas e ameaçadoras que essas pessoas veêm sofrendo.

Situações constrangedoras e até ameaças são frequentes entre militantes da atual administração. Após veiculação de um programa de rádio que tem um record de audiencia, muitas dessas pessoas que fazem parte deste movimento temem maiores retalizações.

Preocupado com a integridade fisica dessas pessoas, em especial dos lideres desse movimento, ciente da aproximação do pleito eleitoral e visando dar mais tranquilidade para que eles possam seguir com o movimento de renovação política, um grupo de amigos estará reunido ainda esse mês com data a ser definida para fortalecer o movimento de liberdade de expressão. A iniciativa visa inibir qualquer ação violenta que possa vim a acontecer contra essas pessoas e seus familiares. A mesmo tempo, queremos assegurar o direito de continuar lutando pelo modelo politico que acreditamos.

Será movido pelo medo, acreditando na justiça do Homem e de Deus que seguiremos firmes nessa luta, porque “quando o mundo diz, 'Desista', a esperança sussurra, 'Tente uma vez mais'.”.

Postado por: Administrador

QUEM ROUBOU NOSSOS VALORES?

Molecagem. Essa é a palavra que melhor define a movimentação política praticada na sexta feira dia 15/07/2011. Não mais que de repente pereiro foi surpreendido com grande queima de fogos que teve início a partir do meio dia e que se estendeu até a noite.

O motivo de tanta comemoração? Logo se saberia. Afinal, nas rodas de conversa de toda a cidade só se falava nisso, ou seja, na volta da Vereadora Daniele. Nada mais justo e natural do que comemorar com entusiasmo uma vitória judicial com o grau de complexidade que envolvia a peleja travada pela nobre Vereadora.

Em meio a toda aquela comemoração, algo soou estranho aos olhos da população. No início da noite, a Vereadora saiu em carreata improvisada. Dessa vez, porém, não foi acompanhada de seus correligionários de partido, como seria o natural, mas sim, ao lado do Prefeito Neto Estevam e seus seguidores mais fieis.

Após perder o apoio de várias lideranças políticas por todo o município e de ter sofrido importantes derrotas na Câmara Municipal nos últimos tempos, com aquela carreata o Prefeito Neto Estevam parecia querer mostrar que ainda tem capital político e exibiu a Vereadora como um troféu conquistado após anos de grande assédio e de indecisão da jovem parlamentar.

Alias, esse parece ter sido o único fato concreto e digno de comemoração ocorrido àquele dia. Isso porque a “volta da Vereadora”, tão propagandeada e festejada, não passou de uma encenação, ou melhor, uma molecagem de menino(a) travesso(a). Isso mesmo, ao consultarmos o Diário da Justiça, verificamos que até a presente data não foi proferida nenhuma decisão definitiva pela Justiça Eleitoral em favor da Vereadora. O que houve de fato, naquele dia, foi a manifestação de um Magistrato, o Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza, que apresentou voto favorável ao provimento do Agravo Regimental com o fim de conferir efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral interposto nos autos da AIJE Nº 345/2008, procedente da 51º ZE, restabelecendo provisoriamente seu diploma de Vereadora.

Muitos devem se perguntar: mas como puderam fazer uma coisa dessas?

Pois é caros amigos, ao tentarem pregar uma peça na população pereirense, Prefeito e Vereadora se prestaram a um papel ridículo. Apostaram na ignorância do nosso povo e montaram uma farsa para fazer crer que a Vereadora estava de volta e que agora, mas do que nunca, ao lado do Prefeito.

Só esqueceram de um detalhe: a ignorante não é marca característica do nosso povo e a informação, hoje mais do que nunca, é algo ao alcance de todos com a disseminação da internet. Alem disso, esta se constitui em poderosa ferramenta contra esse tipo de politicalha que ainda insiste e prevalecer em nosso município.

Por fim, resta lamentar a posição da Vereadora afastada, pelo papelão a que se prestou e pela decisão de ter optado pelos encantos, das vantagens ofertadas pelo executivo municipal, a manter a coerência político partidária e o respeito às centenas de votos que a elegeram acreditando na sua firmeza de caráter e com a esperança de oxigenar nossa casa legislativa que parece ter sido tomada pela promiscuidade e pela mercantilização das relações entre este poder e o executivo.

Antônio Sérgio

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pereiro

CIDADES DO CEARÁ INVESTIGADAS SOB SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Reportagem da revista Veja veiculada em sua página eletrônica no dia 25/06/2011, sob o título “Esquema de corrupção abrange 80 cidades do Ceará, além de abordar o fato vergonhoso de 80 dos 184 município cearenses estarem na mira do Ministério Público, também traz detalhes sobre como o esquema de corrupção funciona.

Segundo a reportagem, “Empresas contratadas em licitações fraudulentas retinham uma 'comissão', entre 4% e 5%, sobre o valor das notas fiscais emitidas por serviços de pavimentação, calçamento e construção de açudes que eram executados por funcionários da secretaria municipal de obras”.

Refletindo por alguns minutos sobre possíveis semelhanças existentes entre o referido esquema apontado pela reportagem e a forma como se da a execução de obras públicas no município de Pereiro, logo me veio à mente algumas questões inquietantes. Rapidamente me pus a elencar alguns pontos no mínimo obscuros que merecem atenção e que gostaríamos de socializar com a população pereirense:

1º - É público e notório a participação de funcionário da Secretaria de Obras operando maquinas em obras licitadas pelo município;

2º - Também é fato que os operários da construção civil empregados nas obras tocadas pelo município, trabalham na mais completa informalidade e são raras as vezes que sabem ao menos o nome da empresa para a qual trabalham;

3º - Só se tem notícia da presença de empreiteiro em Pereiro em dias de licitação ou de pagamento.

4º - As empresas contratadas para a realização das obras de responsabilidade do município não deixam encarregado, mestre de obra ou qualquer coisa do gênero, responsável pelo acompanhamento e execução das obras públicas. Estranhamente, quem parece exercer esse papel, é o próprio Prefeito Municipal sob a alegação de estar fiscalizando os trabalhos. Aliás, a marca de Prefeito trabalhador, cunhada por seus seguidores mais fervorosos, vem exatamente da forte obsessão do gestor municipal pelos canteiros de obra da cidade, os quais parecem lhe servir, também, de gabinete itinerante.

5º - Algumas das construtoras que atuam no município, ora prestando serviços na construção de equipamentos públicos, ora na locação de veículos, ora na promoção e realização de eventos festivos, não possuem um único veículo, ou maquinário. Quase sempre, trata-se de empresas que mantêm apenas um simples escritório para sediar o empreendimento e justificar sua atividade empresarial.

E os fatos nebulosos envolvendo obras públicas no município de Pereiro não param por aí. Tem-se noticia, ainda, do recebimento, pela Prefeitura Municipal, de obra pública inacabada, porém, totalmente paga e dada como concluída, o que já constitui objeto de investigação por parte do Ministério Público.

Da síntese dos fatos elencados acima, conclui-se que o grande número de obras públicas executadas na cidade de Pereiro, que se notabilizam como principal marca do governo Neto Estevam, apresentam sérios questionamentos no que se refere à lisura e à transparência que deveriam caracterizar todo o processo que envolve a realização de tais obras.

Diante do exposto, cabe questionar uma atitude mais enérgica dos órgãos de controle externo, principalmente da Câmara Municipal, no cumprimento de seu dever de fiscal das ações do executivo; e do Ministério Público, no sentido de apurar a legalidade ou ilegalidade levadas a cabo na contratação dos serviços em tela.

O pior é que povo ainda tem que engolir as piadinhas do locutor oficial do Município ao convidar a população para a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do “Pólo de Convivência Social”, nesta quarta feira, 27/07/2011. Na tentativa de minimizar situações vexatórias para o executivo, divulgadas em programa levado ao ar pela rádio Pereiro FM, o locutor, do alto do Trio Elétrico “da Brisanet”, ironizava dizendo: “enquanto a mesa redonda esculhamba, nós inaugura obra”.

É brincadeira!

Ao invés de querer fazer o povo de palhaço, bem que alguém poderia vir a público trazer um pouco de luz aos pontos obscuros apontados neste texto.

Para finalizar, aproveitamos este expediente para ressaltar a valorosa contribuição do Programa Mesa Redonda para o município de Pereiro. Sem dúvida alguma, estimulando o debate acerca das grandes questões do interesse da sociedade pereirense e, por outro lado, cumprindo o importante papel de difusor dos fatos que são noticia no cotidiano deste município, este programa tem colaborado imensamente para o aprimoramento e fortalecimento da democracia na nossa querida terra.

Antônio Sérgio

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pereiro.

SUBSCREVEM:

ANTONIO ARIMACI – PRESIDENTE DA APEOC´PEREIRO

EDNALDDO MOREIRA