PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO ACENTUA AINDA MAIS A PERCEPÇÃO DE SUBSERVIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO AO PREFEITO NETO ESTEVAM
O processo de elaboração de emendas populares ao orçamento da união para o exercício financeiro de 2012 ganhou grande destaque no noticiário nacional dos últimos dias. No âmbito municipal, entretanto, tal processo virou alvo de grande polemica envolvendo os poderes executivo e legislativo, responsáveis pela realização da audiência pública que deveria debater com a população a destinação final dos recursos oriundos desse novo mecanismo de apoio financeiro aos municípios com até 50 mil habitantes, incluído no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2012, pelo deputado Arlindo Chinaglia do PT-SP.Não obstante, tal audiência pública acabou se transformando em mais escandaloso caso de desrespeito dos poderes executivo e legislativo para com o povo pereirense, visto que sua finalidade foi totalmente desvirtuada ao desprezar a participação popular na sua realização.
Segundo apuramos, a audiência pública fora convocada às pressas, a toque de caixa. Os vereadores foram convocados através de telefonema de uma funcionária da Câmara a cerca de quatro horas do início do evento. A população se quer foi convocada. Segundo a direção da Rádio Pereiro FM, um comunicado foi entregue, por uma funcionária do pai da presidente da Câmara, a uma locutora da rádio por volta das 13:00hs no dia da realização do evento sem assinatura do responsável pelo comunicado e em papel que não continha se quer o timbre da Câmara ou da Prefeitura. A direção afirmou ainda, só ter tomado ciência do que se tratava no dia seguinte, motivo pelo qual o comunicado acabou não sendo veiculado.
O que se pode concluir de tudo isso é que a intenção dos organizadores desse evento, leia-se Câmara e Prefeitura, era restringir ao máximo a participação dos principais interessados na matéria, ou seja, o povo.
Na ultima sessão legislativa, realizada no dia 25/11/2011, confrontada por questionamentos a cerca da pouca transparência com que se dera a audiência pública, a presidente da câmara mostrou destempero e desequilíbrio na condução dos trabalhos legislativos.
Diante da contestação do vereador Carlos Alberto a respeito da forma como fora realizado o evento, a presidente Daniele Morais, por mais de uma vez, ameaçou cassar a palavra do vereador, ora inscrito para falar a respeito da matéria no grande expediente, bem como a do vereador Netinho Morais, em aparte a esse pronunciamento. Já o vereador Edivam, por sua vez, teve a palavra cassada também em aparte ao pronunciamento do vereador Carlos Alberto.
Depois de se dirigir de forma deselegante, grosseira e desrespeitosa a cidadãos que assistiam à sessão no recinto da Câmara, a presidente tentou justificar a forma atropelada como ocorrera a convocação da audiência pública, com o que deixou transparecer de forma ainda mais clara a fragilidade de sua argumentação e sua posição de subserviência ao executivo. “os vereadores foram todos avisados por telefone por uma funcionária da casa e a população foi avisada na rádio. Se o povo não quis vir eu não posso fazer nada”, declarou a presidente.
O fato é que a forma como se deu a convocação e realização dessa audiência pública evidencia, mais uma vez, além do descaso com o povo, a forma autoritária e pouco transparente com que vem sendo conduzindo este governo.
A fim de tentar entender o que há por trás dessa aparente submissão do poder legislativo em relação ao executivo municipal, faz-se necessário trazer à tona, um fato que evidencia a forma como o Prefeito Neto Estevam vem cooptando apoio político na câmara municipal. Certa feita, um vereador nos confidenciou ter sido assediado pelo Prefeito Neto Estevam, que lhe prometera, em troca de apoio político na Câmara municipal, uma cota mensal de medicamentos para doação a munícipes carentes, uma cota mensal de combustível, uma ajuda financeira mensal no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além de poderes para autorizar viagens de carros, carradas de areia, tijolo, etc.
Tal procedimento lembra em muito o caso do mensalão ocorrido em Brasília, onde parlamentares foram acusados de receber dinheiro público em troca de apoio político no Congresso Nacional. Guardadas as devidas proporções, poderíamos certamente denominar a suposta proposta do chefe do executivo municipal de mensalinho do PRB.
Do exposto, faz-se imperioso um esforço de reflexão a fim de encontrarmos respostas convincentes para algumas questões embaraçosas, quais sejam: teria a presidente da câmara se rendido aos encantos do suposto mensalinho do PRB? Teria sido isso que a fez abandonar a oposição e migrar para o grupo político do Prefeito Neto Estevam? Seria por conta do suposto mensalinho que sua atuação na presidência da Câmara tem se dado de forma tão parcial na condução da mesa diretora da nossa casa legislativa, como podemos verificar no episódio da audiência pública das emendas de iniciativa popular ao orçamento da união?
De certo, tentando defender o indefensável, utilizando-se de argumentação medíocre e demonstrando desequilíbrio na condução dos trabalhos legislativos, como visto na ultima sessão legislativa, a jovem presidente só contribui para estimular cada vez mais os questionamentos acima postulados.
Ao povo pereirense só resta um consolo!
Próximo ano teremos novamente a oportunidade, conferida pela democracia, de melhorar nossa representação nos poderes executivo e legislativo, punindo, nas urnas, aqueles que não honraram com os compromissos assumidos com nossa sociedade.
Antônio Sérgio Santos da Silva
Economista
Presidente do PT Pereiro
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