Discussão sobre recursos para emendas populares não teve participação da população de Pereiro: diz vereadores.

Vereadora Daniele Morais é a Presidente
da Câmara Municipal de Pereiro;.

Após divulgação neste blog sobre recursos advindos dos Cofres da União, onde o município de Pereiro seria contemplado com R$ 500 mil reais, a Câmara Municipal de Pereiro e a Prefeitura Municipal resolveram realizar as pressas audiência pública para garantir a verba. O evento que aconteceu na última segunda-feira (21/11), não teve a participação decisiva da população de acordo com a ata do encontro.

A taquigrafia da casa registrou além da presença do Prefeito Municipal e da Presidente da Câmara que solicitaram a audiência, a presença de alguns secretários municipais, cargos de confianças, assessores técnicos e jurídicos da câmara e vereadores da base aliada.

O fato gerou polêmica entre população e vereadores de oposição que cobrou participação na decisão do destino dos recursos. A emenda que deverá ser enviada por Sedex a comissão de orçamento da Câmara Federal até 10 de dezembro deveria ter a participação maciça do povo, dentre eles associações, Ong´s e comunidade geral.

O Vereador Edvan do Sertão (PSDB), disse que só foi comunicado duas horas antes do evento, o que o impossibilitou de comparecer ao local. “Recebi uma ligação de um dos funcionários da casa às duas da tarde me dizendo que teria uma reunião, mas, nem me disseram o assunto, fiquei imaginando o que seria tão grave para se ter uma reunião assim às pressas”, disse o vereador.  

O Vereador Netinho Morais (PSDB), tomou conhecimento do conteúdo do encontro por esse veiculo de comunicação. “Só eu estou sabendo do que se tratou a reunião por você está me dizendo” disse o vereador se referindo ao jornalista que o entrevistou. “Fui comunicado no mesmo dia da reunião, pelo regimento qualquer encontro deve ser comunicado com pelo menos 48 horas de antecedência. É lamentável que essas coisas estejam acontecendo, vou procurar entender o porquê de tamanha pressa por parte do gestor e da presidência daquela casa” pontuou.

Já o Vereador Bebeto (PSDB), disse que nem sequer foi comunicado. “Todos sabem dos meus afazeres fora câmara municipal, mas, se tivessem me comunicado estaria com certeza no evento. Vi apenas uma ligação na minha caixa de mensagem as duas da tarde. Irei me inteirar do que aconteceu naquele casa nesta segunda, quero saber o que eles falaram sobre os R$ 500 mil reais que Pereiro irá receber da união e porque a população não participou”, disse.

Procurado por este blog a Presidente da Câmara Municipal de Pereiro Vereadora Daniele Morais (PSB), disse que todos os vereadores foram comunicados, mas, deixou claro que a reunião foi realizado as pressas. De Acordo com a Presidente, o motivo da reunião imediata foi uma informação por parte do prefeito Municipal de que iria viajar e não haveria mais tempo para a discussão da aplicação do recurso.

Sobre a divulgação da audiência a vereadora disse que foi mandado um comunicado a rádio comunitária e que a população não compareceu por outros motivos e não por falta de aviso. “ Mandamos um comunicado a rádio e pedi para que os funcionários da casa avisasse a todos os vereadores, se eles não compareçam não foi por falta de aviso”, disse.

O blog política de paz procurou a equipe da rádio local para saber da divulgação do evento, mas, de acordo com um dos funcionários o aviso chegou as pressas e só tomou conhecimento depois da realização do encontro.

Entenda o caso.

Blog política de paz de 14/11/2011 diz: O município de Pereiro deve receber uma verba que talvez não estivesse nos planos da atual gestão. O valor de R$ 500 mil oriundos dos cofres da união deve chegar até 2012 ao município. A verba destinada a Pereiro e a outros municípios do Ceará só foi possível graças ao Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu aprovar um relatório preliminar com uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.

A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.

Por: Jornalista Damião Flávio Silveira