Reportagem da revista Veja veiculada em sua página eletrônica no dia 25/06/2011, sob o título “Esquema de corrupção abrange 80 cidades do Ceará, além de abordar o fato vergonhoso de 80 dos 184 município cearenses estarem na mira do Ministério Público, também traz detalhes sobre como o esquema de corrupção funciona.
Segundo a reportagem, “Empresas contratadas em licitações fraudulentas retinham uma 'comissão', entre 4% e 5%, sobre o valor das notas fiscais emitidas por serviços de pavimentação, calçamento e construção de açudes que eram executados por funcionários da secretaria municipal de obras”.
Refletindo por alguns minutos sobre possíveis semelhanças existentes entre o referido esquema apontado pela reportagem e a forma como se da a execução de obras públicas no município de Pereiro, logo me veio à mente algumas questões inquietantes. Rapidamente me pus a elencar alguns pontos no mínimo obscuros que merecem atenção e que gostaríamos de socializar com a população pereirense:
1º - É público e notório a participação de funcionário da Secretaria de Obras operando maquinas em obras licitadas pelo município;
2º - Também é fato que os operários da construção civil empregados nas obras tocadas pelo município, trabalham na mais completa informalidade e são raras as vezes que sabem ao menos o nome da empresa para a qual trabalham;
3º - Só se tem notícia da presença de empreiteiro em Pereiro em dias de licitação ou de pagamento.
4º - As empresas contratadas para a realização das obras de responsabilidade do município não deixam encarregado, mestre de obra ou qualquer coisa do gênero, responsável pelo acompanhamento e execução das obras públicas. Estranhamente, quem parece exercer esse papel, é o próprio Prefeito Municipal sob a alegação de estar fiscalizando os trabalhos. Aliás, a marca de Prefeito trabalhador, cunhada por seus seguidores mais fervorosos, vem exatamente da forte obsessão do gestor municipal pelos canteiros de obra da cidade, os quais parecem lhe servir, também, de gabinete itinerante.
5º - Algumas das construtoras que atuam no município, ora prestando serviços na construção de equipamentos públicos, ora na locação de veículos, ora na promoção e realização de eventos festivos, não possuem um único veículo, ou maquinário. Quase sempre, trata-se de empresas que mantêm apenas um simples escritório para sediar o empreendimento e justificar sua atividade empresarial.
E os fatos nebulosos envolvendo obras públicas no município de Pereiro não param por aí. Tem-se noticia, ainda, do recebimento, pela Prefeitura Municipal, de obra pública inacabada, porém, totalmente paga e dada como concluída, o que já constitui objeto de investigação por parte do Ministério Público.
Da síntese dos fatos elencados acima, conclui-se que o grande número de obras públicas executadas na cidade de Pereiro, que se notabilizam como principal marca do governo Neto Estevam, apresentam sérios questionamentos no que se refere à lisura e à transparência que deveriam caracterizar todo o processo que envolve a realização de tais obras.
Diante do exposto, cabe questionar uma atitude mais enérgica dos órgãos de controle externo, principalmente da Câmara Municipal, no cumprimento de seu dever de fiscal das ações do executivo; e do Ministério Público, no sentido de apurar a legalidade ou ilegalidade levadas a cabo na contratação dos serviços em tela.
O pior é que povo ainda tem que engolir as piadinhas do locutor oficial do Município ao convidar a população para a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do “Pólo de Convivência Social”, nesta quarta feira, 27/07/2011. Na tentativa de minimizar situações vexatórias para o executivo, divulgadas em programa levado ao ar pela rádio Pereiro FM, o locutor, do alto do Trio Elétrico “da Brisanet”, ironizava dizendo: “enquanto a mesa redonda esculhamba, nós inaugura obra”.
É brincadeira!
Ao invés de querer fazer o povo de palhaço, bem que alguém poderia vir a público trazer um pouco de luz aos pontos obscuros apontados neste texto.
Para finalizar, aproveitamos este expediente para ressaltar a valorosa contribuição do Programa Mesa Redonda para o município de Pereiro. Sem dúvida alguma, estimulando o debate acerca das grandes questões do interesse da sociedade pereirense e, por outro lado, cumprindo o importante papel de difusor dos fatos que são noticia no cotidiano deste município, este programa tem colaborado imensamente para o aprimoramento e fortalecimento da democracia na nossa querida terra.
Antônio Sérgio
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pereiro.
SUBSCREVEM:
ANTONIO ARIMACI – PRESIDENTE DA APEOC´PEREIRO
EDNALDDO MOREIRA
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